Termos de Uso

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CONSTRUJÁ

 

Última Atualização: 09/05/2022

 

Em observância à Lei Geral de Proteção de Dados, o DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso Encarregado de Dados. Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na LGPD.

Saiba que ao utilizar o nosso Site e App, você concorda com nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, que poderá ser acessado pelo link a seguir: Política de Privacidade. Caso você discorde de nossos Termos e Condições, não deverá utilizar nosso App.

No entanto, caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos expressos na LGPD, os quais também foram delimitados em nosso Aviso de Privacidade, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação. Para isso, basta clicar neste link “Dados Pessoais Protegidos  e preencher o “Formulário de Atendimento ao titular de dados”.

Por meio deste link, qualquer interessado é direcionado ao Portal Privacidade&Você e pode verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD, inclusive, podendo verificar: a última revisão de seus mecanismos de controle com a exibição da data e hora em que foi feita a revisão; as políticas de privacidade da empresa; o meio de contato dos titulares de dados; e o meio de contato da ANPD.

 

1.       O QUE OFERECEMOS EM NOSSO SITE E APP?

O Site e App da Construjá são é um aplicativo e site que oferece os seguintes serviços:

- agilidade e facilidade na compra de produtos por clientes Pessoa Jurídica;

- acesso aos produtos comercializados;

- acesso ao estoque dos produtos;

- facilidade para busca e informações de produtos.

- acesso à comunicação direto com a empresa, dentre outros.

 

Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você.

 

2.       COMO ACESSAR?

Para fazer compras no Site ou App da Construjá e utilizar nossas funcionalidades você deverá se cadastrar em nossa plataforma. Para tanto, você nos fornecerá suas informações pessoais, conforme descrito em nosso Aviso de Privacidade.

Pedimos que você sempre mantenha as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Construjá seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

Lembre-se que, a partir do seu cadastro em nossa plataforma, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Construjá detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada. Lembramos que a sua senha de acesso é intransferível e não deverá ser compartilhada com terceiros.

Importante frisar que para utilizar o Site e App da Construjá, você deverá ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar nossa plataforma desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham concordado com nossos Termos de Uso.

 

3.       DIREITOS AUTORAIS 

 

É importante salientar que nosso site e App é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Nesse sentido, é vedado a utilização, cópia, reprodução, modificação, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Construjá, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do site ou App da Construjá será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Construjá.

Todos os nossos direitos relativos a portais, sites e aplicativos da Construjá e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Construjá, inclusive os textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos contidos em nossa plataforma.

Caso você produza conteúdo em nossa plataforma, saiba que é proibido qualquer material de cunho difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito.

Caso você venha a produzir conteúdo em nossa plataforma, ele permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Construjá, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

Poderemos, ainda, analisar, monitorar e remover seu conteúdo, a critério exclusivo da Construjá, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

 

4.       PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

 

A Construjá prima pela qualidade dos materiais disponibilizados aos nossos clientes e usuários. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Construjá garante que todos os direitos, título e interesse sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Construjá.

Dessa forma, o usuário não poderá adquirir nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos oferecidos em nosso portal, exceto quando haja nossa expressa autorização.

Por fim, lembramos que ao usuário é vedado o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados próprio, visando oferecer para terceiro para quaisquer fins.

 

5.       RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA CONSTRUJÁ

Você é exclusivamente responsável pelo uso do site e App da Construjá e deverá respeitar as regras deste Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

A Construjá, parceiros comerciais ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem do acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar nosso site e App.

Diante das características ao ambiente online, a Construjá não poderá ser responsabilizada por eventuais interrupções ou suspensões de conexão ou falhas das mais diversas naturezas, inclusive humanas no processamento das informações.

Assim, a INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU A NOSSA PLATAFORMA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA CONSTRUJÁ NÃO SERÃO CONSIDERADAS NOSSA RESPONSABILIDADE.

Nas ocasiões permitidas por lei, a Construjá e os seus parceiros não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Destarte, é de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Saiba que é possível que a Construjá possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Contudo, a Construjá não endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários dessas plataformas, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões.

Assim, a Construjá recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de todos os sites de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

Nas ocasiões em que a Construjá facilita a sua interação com prestadores terceiros independentes isso não significa que nós endossamos qualquer afirmação ou atitude tomada por essas pessoas.

Nessas situações, a Construjá é mera facilitadora da transação entre você e tais terceiros, não podendo ser responsável pelo fornecimento de bens ou serviços prestados por terceiros.

 

6.       DISPOSIÇÕES FINAIS

A Construjá se reserva no direito de atualizar o nosso Aviso de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.


Link correspondente ao Aviso de Privacidade do site, para facilitar o acesso ao titular interessado.

O Selo está disponível na plataforma DPOnet, no link "Privacidade & Você" > "Treinamentos". Lá, estão disponíveis as versões para site, assinatura de e-mail, para redes sociais e para impressão.